De Vitor Birner

O lançamento de 'Futebol, Mercado e Estado', que propõe revolucionar a gestão do esporte no país, acontece hoje.  Raí (fez a apresentação da publicação) e muitos outros que apoiam as ideias e soluções apresentadas pelos autores irão à Livraria da Vila.

A ideia dos autores é que aconteça grande revolução no sistema, algo lógico, pois no atual formato administrativo quase tudo continua igual mesmo quando há a alteração dos dirigentes no poder;

''O futebol, que poderia representar um elemento de integração nacional, de desenvolvimento social e de crescimento econômico, continua a ser tratado como subproduto, tanto do ponto de vista econômico como cultural, o que é um duplo erro.''

''A solução está na criação da oferta, para que, depois, e talvez rapidamente, a demanda responda. E fundamental;  respeitando-se e se preservando os valores culturais do futebol'', argumenta Rodrigo Monteiro de Castro.

A maneira de se fazer isso é descrita, com profundo embasamento jurídico, no livro. Irei para trocar ideias com quem quiser falar disso, e obviamente doutros temas sobre o esporte.

Alguns pontos do projeto

– Criação de uma Comissão Nacional, com a participação de alguns membros do governo, como ministros da economia, educação e desportes, e convidados da iniciativa privada, como presidente da Bovespa, representante de clubes, do empresariado. Essa Comissão terá como missão estabelecer as diretrizes do mercado do futebol, que o financiará;

-Além disso, cria-se a sociedade anônima futebolística (SAF).

– A CVM paralelamente coloca em audiência pública uma instrução para regular a emissão de valores mobiliários por companhias constituídas por clubes, com ativos do futebol, e para criar um mercado de acesso às sociedades futebolísticas, estabelecendo um ambiente construído sobre pilares da boa governação e da transparência;

– Criação, pela Bovespa, do Bovespafut, ambiente que terá como objetivo estimular a emissão de valores mobiliários, que permitirão às SAFs competir no ambiente global com rigor fiscalizatório e informacional ainda maior.

– Criação de estímulos externos para desmutualização da CBF. Ou seja, para que abra seu capital, sob regras estatais bem definidas, que impeçam, por exemplo, que uma pessoa detenha participação superior a número fixado em lei; que qualquer acionista pessoa jurídica deva abrir o nome do “beneficiário final” pessoa física; que determinados negócios, que afetem o controle, sejam aprovados pela Comissão Nacional, que somente possa ser acionista da CBF residentes no país ou empresas constituídas de acordo com a lei brasileira, mesmo que tenham, elas, acionistas estrangeiros, etc;

– Formulação de um novo direito fiscal do futebol.

– Criação de um sistema que aproxime o futebol de crianças, comunidades e escolas públicas, com a participação de ex-jogadores profissionais, por intermédio de um sistema previamente regulado