Blog do Birner

Pedido de adiamento das eleições no São Paulo foi indeferido

birner

De Vitor Birner

A juíza Rosana Moreno Santiso indeferiu o pedido de liminar para cassar os mandatos de 59 conselheiros vitalícios indicados após a antepenúltima reforma do estatuto, ou adiar as eleições de terça-feira.

O requerimento feito por Francisco Vasconcellos Pereira de Assis foi embasado na tese que as alterações foram feitas sem aprovação dos associados e por isso as decisões de diretoria no período são inválidas.

Em duas instâncias o cartola ganhou a ação porque o Novo Código Civil do país tinha entrado em vigor, exigia o aval dos sócios para acontecerem mexidas nas leis do clube e apenas o conselho foi consultado. .

No STF a ministra Rosa Weber tocou a bola adiante por avaliar que todos os trâmites para a aprovação do último estatuto recém tinham sido cumpridas.

A sentença que avaliza o pleito tem a seguinte afirmação:''Dessa forma, não há como se afastar as reformas realizas no Estatuto Social em 06-12-2016,  e se entender pela nulidade de tais reformas como se se tratassem de mera continuidade do Estatuto Social considerado nulo pela sentença proferida, pois, se assim fosse, prevalecendo o pretendido pelos exequentes, jamais poderia ocorrer qualquer alteração''.

Detalhes da eleição

Francisco Vasconcellos Pereira de Assis é conselheiro vitalício e opositor à candidatura de Leco. Apenas os integrantes do órgão podem votar.

O atual mandatário tem o 'moderado' favoritismo, mas foi grande a movimentação de bastidores na reta final e, na estrutura amadora política, onde as negociações são mais pessoais e menos técnicas que no ambiente profissional, podem haver alterações de lado.

O eleito terá 3 anos e 8 meses no cargo. O novo estatuto prevê que os pleitos serão em dezembro e por isso o maior mandato.

Os seguintes serão trienais.

O pleito ocorre às 19h30. Será o último com permissão para a reeleição de presidente. Tal possibilidade foi encerrada com a implementação do novo estatuto. A maioria simples determinará o ganhador, que terá de profissionalizar a agremiação..

Assim que for empossado, terá de gerir os departamentos sob tais normas, o que inclui a contratação de dirigentes remunerados em vez de indicar conselheiro para a gestão do futebol.

É impossível garantir, agora, que essa foi a única manobra jurídica contra o pleito. Alguém pode tentar outra, pois em cima da hora será mais complicado cassar a liminar.

O conselheiros deliberativo do Morumbi tem 240 integrantes e nem todos comparecem na eleição.