De Vitor Birner

Diálogo e votos 

A direção tentará o acordo com os responsáveis pela ação que pode redundar na anulação das eleições de presidente e conselheiros da agremiação, e dos contratos vigentes feitos desde 2004, quando começou o litígio.

Irá propor que as alterações estatutárias realizadas durante a gestão do saudoso Marcelo Portugal Gouvêa sejam votadas pelos sócios.

O conselheiro Francisco de Assis Vasconcellos, Aurélio Miguel e outros entraram com o questionamento legal porque os cartolas, na época, não quiseram realizar a assembléia de associados.

Código Civil x Estatuto da agremiação

O tema foi apreciado, por determinação dos dirigentes e tal qual prevê a legislação do clube, apenas pelo Conselho Deliberativo, que referendou a reforma

A argumentação dos que discordaram foi embasada no Código Civil, que começou a valer em 2003.

Em suma, o estatuto, mais antigo que a Lei Federal, prevaleceu dentro da instituição e não onde labutam os magistrados.

O ex-presidente lucrou 

O São Paulo ainda pode recorrer em última instância, mas perdeu em todas as anteriores e precisa impedir o caos que talvez aconteça se insistir tal qual cogita, e a goleada jurídica for confirmada.

Carlos Miguel Aidar foi o advogado remunerado em todos esses fracassos jurídicos da agremiação.

Convicções são apenas chutes  

O Ministro do STF que avaliar o imbróglio determinará se haverá anulação das eleições e de acordos comerciais.

Pode optar por uma delas ou algo distinto do que cogitei.

Não há como definir, hoje, o que acontecerá, caso não ocorra o acordo ou o sucesso jurídico na empreitada da agremiação.